Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular